IX-Terras da Raia do Distrito de Portalegre: Caracterização da Nobreza :Os Fonseca Acciaioli

DIOGO FONSECA ACCIAIOLI COUTINHO de SOUSA TAVARES, figura de relevo na vida política e social portalegrense, era no período em que se insere a nossa reflexão a figura mais prestigiada da família Fonseca Acciaoli. Procedia de algumas famílias notáveis da região, como os Acciaoli, Fonsecas, Jusartes e Sousas de Arronches. Este grupo familiar era referenciado desde começos do século XVI ao serviço da Coroa portuguesa na personagem de Álvaro da Fonseca Coutinho, Alcaide-mor da cidade de Portalegre em 1530, marcando o início da relação com a Casa Real que se manteve até finais do século XIX. Outras figuras desta velha família aristocrática, merecem, igualmente referência, João Fonseca Coutinho, cavaleiro da Ordem de Cristo, que desempenhou ao longo da sua vida algumas funções relevantes como as de Procurador em cortes em 1645 ou Juiz da Coroa. Na transição para o século XX o morgado João Fonseca Acciaioli Coutinho Sousa Tavares era quem ocupava o palácio familiar chamado de Fonseca Acciaioli, situada na zona histórica da cidade e possuía, como era frequente entre os membros da aristocracia e a alta burguesia europeia, uma segunda casa de Verão, concretamente um solar de grandes dimensões localizado na Quinta da Lameira, que se estendia nos arredores de Portalegre, na localidade de Entre-as-Ribeiras. Por sua vez, o morgado de Entre-Ribeiras, Diogo Fonseca Acciaioli Coutinho de Sousa Tavares, irmão do anterior, logrou manter quase até final de Oitocentos a maior parte de um extenso e rico património construído por João Afonso Coutinho que incluía também um conjunto de herdades localizadas na área do Reguengo, entre elas as chamadas de Entre-Ribeiras e Cabaça que haviam constituído ao longo de quase três séculos uma das fontes principais de renda para o grupo familiar dos Coutinho. Durante a segunda metade do século XIX a riqueza familiar continuou em pleno crescimento através do arrendamento de terras, especialmente as que se localizavam fora do município de Portalegre, sendo esta outra das formas de manutenção do seu património. Eram os casos da Horta de Alvega, situada no município de Abrantes e que tinha por renda anual o valor de 300$000 rs., e a fazenda de Figueirinhas situada no termo municipal de Ponte de Sor, que gerava na sua condição de antigo senhorio a renda anual de 3.000$000 rs. A prática de arrendamento foi, uma das vias más usuais empregues pela obtenção de recursos económicos por Diogo Fonseca, que chegaria a ter como arrendatários outros membros da aristocracia portalegrense, caso de Manuel de Barros Castelo Branco, a quem arrendou a título perpétuo a herdade de figueiras de Maio. O seu irmão João Fonseca Acciaioli Coutinho de Sousa Tavares, era então representante do património da Condessa Melo como se pode comprovar na escritura de um olival localizado no município de Arronches no valor de 101$000 rs. O certo é que o património e a riqueza da família Fonseca Acciaioli se baseava essencialmente na posse da terra, como se pode observar pela leitura do testamento de seu pai de 4 de Janeiro de 1877, que transmitia aos seus herdeiros um património constituído por uma casa nobre, cinco herdades, oito tapadas e três pequenas propriedades que nos inícios de 1870 proporcionava aos seus titulares a renda anual de 1.248$905 rs. Todavia quando o século XIX chegava ao fim, Diogo Fonseca Acciaioli de Sousa Tavares era todavia o maior terratenente de Portalegre. Mas por pouco tempo, uma vez que acabou praticamente com a sua fortuna pessoal pelos gastos que então fazia com a actividade política enquanto figura de destaque do Partido Progressista e com iniciativas de carácter solidariedade que o tornou conhecido como o “Pai Diogo” entre as classes populares e desfavorecidas da cidade de Portalegre

Os dias da Nossa Civilização

Berlim Oriental, minutos antes das 19h, de 9 de Novembro de 1989. Ao final de uma conferência da imprensa convocada pelo SED, partido comunista da República Democrática Alemã (RDA), o jornalista italiano Riccardo Ehrmann pergunta sobre a existência de uma nova lei que regula as viagens ao estrangeiro. Günther Schabowski, Secretário da Informação, responde que o Pliteburgo aprovou uma normativa que permite sair do país sempre que os seus cidadãos solicitem. Salta um coro de vozes: “Quando entra em vigor tal norma? Sem passaporte? Já mesmo? Verdade…. Depois de um breve silêncio afirma: “Segundo a informação que disponho tem efeito imediato e a saída pode realizar-se através de todos os postos fronteiriços da RDA com Berlim Ocidental”. Numa questão de minutos os alemães de Berlin Oriental que tinham recebido em directo pela TV a notícia do alto dirigente da RDA, dirigiram-se para o Muro, há precisamente vinte anos e às 23.14 uma multidão de pessoas, inicia a abertura das primeiras brechas do último obstáculo que separou as duas Alemanhas durante a Guerra Fria, perante os guardas atónitos que não tinham nenhuma informação oficial, sobre o que se estava a passar e perante a impossibilidade de conter a multidão, em pouco tempo milhares de cidadãos da RDA, passam para oeste, onde são recebidos pelos Berlineses do outro lado com champanhe e alegria. Nos postos de controlo se desenvolvem cenas muito emocionantes. Pessoas que se conhecem se abraçam chorando. Depois de uma noite de celebração, o alcaide de Berlim, Walter Momper (SPD), pronuncia uma alocução em que declara «Ontem pela noite o povo alemão foi o povo mais feliz do mundo». Com a queda do muro seguiram-se profundas alterações políticas na RDA surgindo a questão como será o futuro comum na Alemanha. Tanto para este como para Oeste há disparidades de opiniões. Enquanto que uns desejavam a manutenção do estado da RDA, em finais do ano dispara o número de alemãs que reclamam uma “Pátria unida”. As consequências da queda do muro, na opinião do Professor Doutor, Catedrático de Direito, Marcelo Rebelo de Sousa num pequeno depoimento lembra que: “Mudou tudo. O mundo bipolar passou a unipolar. Implodiu a União Soviética. Morreram Comecon e o Pacto de Varsóvia. Alargou-se a Europa, como centro efectivo em Berlim. Dispararam China, Índia, Brasil.A Rússia teve- tem- de refazer o seu império. Acelerou-se o euro e, em geral, a integração do continente. Os EUA actuaram como se fossem polícias universais, até hoje.”

3.1- Elvas Portuguesa: - A organização concelhia Medieval

A actividade política nos primeiros tempos da vida concelhia na vila de Elvas foi obviamente condicionada pela falta de um funcionalismo permanente, competente e com capacidade de registo, todavia esta dificuldade era extensiva quase a todo o País, onde a corte itinerante, através de um séquito régio de funcionários e letrados, asseguravam os serviços burocráticos e das forças militarizadas, dos núcleos populacionais que mais se distanciavam da Corte. No período entre 1279-1325 e com base nas fontes conhecidas, a vinda a Elvas da corte itinerante aproxima-se de uma dezena de visitas, na maior parte das vezes com a presença do rei, de funcionários, cortesões e servidores, este número só ultrapassado em terras de fronteira, pela vila do Sabugal, terra da Nobreza em que as visitas régias chegam quase às três dezenas. Entre essas visitas régias, destaca-se a da Corte em 1361 por altura das Cortes que não eram mais que uma assembleia solene, convocadas pelo monarca, em que tomavam parte os representantes da Nobreza, Clero e 3º Estado. Nelas discutiam-se problemas propostos pela realeza e se faziam reclamações, formuladas especialmente pelo 3º estado que apontava as soluções que entendia acertadas. Nas Cortes de Elvas foram apresentados dezoito capítulos gerais sobre as mais variadas questões que preocupavam os estados sociais, como se lê nas denúncias dos estratos dos referidos capítulos: “Que os prelados e fidalgos e outras pessoas honradas, nos lugares em que moram, continuamente e a redor delas quando vão de uma terra para outra, dizem às justiças que lhes dêm carneiros, galinhas e outras viandas pela taxa que os dão ao rei […]; que os rico-homens e outros poderosos (…) pousam nas aldeias e fazem delas cavalariças, e nos celeiros de pão e dos outros haveres, pela qual se segue dano aos da nossa terra(…). Mas nesta fase foram os primeiros alcaides-mores de Elvas, Rui Fernandes (1282), Vasco Lourenço (1314) ou Gomes Annes (1329) que terão sido os primeiros responsáveis pela coordenação de um governo municipal cuja documentação, revela já a prestação de uma homenagem que se renova no princípio ao longo dos reinados dos primeiros monarcas portugueses [O primeiro alcaide do castelo foi Gonçalo Martins – 1230]. Todavia os primeiros aristocratas que reflectiam o centralismo da Coroa e perfeitamente inseridos nas ambições da Coroa só surgem nomeados por carta régia, nos finais do séc. XV como são os casos: D. Jaime, filho de D. Pedro (1443-1448); D. Sancho de Noronha (1448-?) e D. Afonso de Bragança, Conde de Faro ( 1476-1484) . De resto o exercício comunitário de poderes concelhios estava perfeitamente implantado como uma representação régia, através do alcaide do castelo a personalidade jurídica máxima do concelho e que comandava as tropas ao serviço do rei e exercia ainda a vigilância da justiça local; o mordomo do rei, administrador dos Bens da Coroa existentes no concelho e nessa função cobrava os direitos e as rendas régias. Outras funções públicas eram de nomeação concelhia pela respectiva assembleia e nos quais se identificavam o almotacé, responsável pela organização económica; os mordomos que tinham a seu cargo a administração do concelho e os sesmeiros, responsáveis pela distribuição e vigilância das terras. Ao longo dos séc. XIII e XIV, os vereadores locais, na prática magistrais concelhios passam a ser nomeados pelo rei a partir de 1340 quando o alcaide da vila era Álvaro Pereira. O símbolo do concelho, o selo se conservava na arca como fundamento jurídico que se dava aos actos públicos era também neste “recipiente” que se arrecadavam os documentos que era dirigido ao município pelas altas autoridades e pela coroa. Na relação entre a Corte e o concelho destacava-se ainda a figura do procurador designado pelo concelho desde as Cortes de Leiria de 1254. A defesa era outra prioridade concelhia e o Alcaide-mor, Rui Gil Sequeira em 1422 possuía um milícia armada de 100 cavaleiros com funções permanentes, numa época em que as hostes militares eram frequentemente constituídas pelo sistema de recrutamento face à ameaça de guerra. No final da Idade Média e por via do centralismo do poder real novos funcionários surgem no âmbito da fiscalização do poder local, trata-se dos juízes de fora, que inspeccionavam a administração municipal entre os vários elvenses que exerceram tal função destaca-se a figura do Dr. João de Elvas, que foi sucessivamente juiz de fora em Tavira (1482); Serpa (1483) ; Montemor -o -Novo (1484 ) e Estremoz (1487). Mas seria como diplomata ao serviço de D. João II que entraria na História de Portugal, quando integra a missão diplomática que rectificou o tratado de Windsor que determina que as relações entre Portugal e Inglaterra deveriam ser pautadas pela “… amizade e confederação perpétua, e com os aliados deles, de maneira que seria obrigado a prestar auxílio e socorro ao outro contra todos os que tentassem destruir o Estado do outro”. No final da Idade Média e quando a centralização real determinava uma nova estrutura administrativa local, na vila de Elvas assistia-se à reestruturação da estrutura da gestão municipal, com novas funções e reestruturação de outras, como o de Alcaide Sacas sendo Martinho Afonso em 1481 a desempenhar essa função. Os tabeliães a quem se exigia diligência e rigor, foram objecto de nomeação pela primeira vez em Elvas em 1492, sendo o exercício de tal função assegurado por Vicente Álvares. Outros funcionários são referenciados no exercício do poder local no âmbito dos primórdios da organização do poder local, João Rodrigues Barbudo, funcionário de carreira, então juiz do órfão do Alandroal, que vem para a sua terra natal em 1482 para a função de primeiro escrivão da Câmara, uma das funções mais importantes da administração local e cujo exercício ultrapassava a vida camarária e deviam servir também a população. E na Câmara o Tesoureiro nomeado por carta régia em 1483 era João Broa. A estas nomeações régias seguiam-se outras de nomeação local, como Nuno Pestana, recebedor dos portos secos de Elvas, desde os últimos tempos do reinado de D. Afonso V, Joam Rodriguez, porteiro-mor ou Gastão Sardinha, escrivão no âmbito da justiça local. Todavia no final da Idade Média, os poderes locais estavam limitados na sua acção e depende da vontade régia.

IX - Terras da Raia de Portalegre- Caracterização da Nobreza: - Os Castelo Branco

Em meados do século XIX as famílias aristocráticas portalegrenses herdeiras da nobreza de tradicional , viviam no centro da cidade, ocupando grandes casas nobres e em alguns casos, palácios. Era o caso dos Castelo Branco que ocupavam o Palácio Barahona, no Largo Serpa Pinto, assim chamado em homenagem ao famoso engenheiro e matemático, D .Francisco Cordovil Castelo Branco Brahona, personagem distinta que se dedicou durante largo tempo da sua vida aos interesses da cidade. A família CASTELO BRANCO: - representada então por D.Francisco Cordovil Castelo Branco, descendente de uma família originária de CasteloBranco originária da Beira Baixa e que na época medieval e moderna prestou serviço a vários monarcas portuguesas, em distintas campanhas militares que se desenrolaram em Portugal e no Norte de África. De facto, Rui Gonçalves, fundador da família de Castelo Branco, foi Contador da Fazenda na província da Beira e surge mencionado pela documentação, pela primeira vez em registo testamentário de 22 de Outubro de 1576, por Gonçalo Vaz Castelo Branco que deixava a sua filha, Isabel Sequeiro, a quarta prata do seu património. Seu filho, Nuno Vaz Castelo Branco, serviu a coroa portuguesa no Estado da Índia, sendo em consequência seu irmão Martin Vaz Castelo Branco, que manteve as funções de seu avô de Contador da Beira. A partir de então a trajectória histórica da linhagem Castelo Branco passou a estar vinculada de uma forma directa com a capital norte alentejana. Porque D. João Rodrigues Castelo Branco, filho varão de Martim Vaz, se estabeleceu em Portalegre e terminou convertendo-se no herdeiro principal de sua riqueza, obtendo uma quarta parta do seu património por testamento de 18 de Junho de 1578 com a condição de trespassar 200$000 réis a sua irmão Beatriz e 100$000 réis aos filhos de esta que serviam a Coroa portuguesa em terras da Índia. Assim este herdeiro da família Castelo Branco foi, sem dúvida, o primeiro proprietário da agrícola da família adquirindo logo várias herdades muito extensas no território do distrito, entre elas se destacaram as chamadas “Cantos e Safros por 170$000 rs. Mais tarde foi Nuno Vaz Castelo Branco, nascido em 16 de Novembro de 1622 com o título de morgado de Freixo y Naves e cabeça principal na linha dos herdeiros directos da família, que seguira a carreira das armas na Índia começada pelos seus antecessores nos finais do século XVI. A geração posterior continuou mantendo o seu património agrário do grupo familiar numa só pessoa. Os sucessores directos de Nuno Vaz, optaram pela vida religiosa, Francisca Pestana e Mendo Castelo Branco e outro descendente, João Batista de Castelo Branco, marchou a Roma depois de ter completado os seus estudos superiores na Universidade de Coimbra. Seria o seu quarto herdeiro, natural Pedro Caldeira Castelo Branco, nascido em 20 de Outubro de 1663, que ampliou notavelmente o património agrário de família graças a um casamento vantajoso, como se observa em relação às propriedades incluídas no testamento da sua mulher, Maria Leonor Taborda de Sá. Durante o século XVIII os filhos de D. Pedro Caldeira e Dona Maria Leonor Taborda continuaram afirmando-se como grandes proprietários rústicos e pecuários. Inclusive o seu filho ilegítimo João Rodrigues Castelo Branco, que surgia no princípio do séc. XIX como um dos proprietários más ricos do distrito e titular de várias quintas de Castelo Vide e Alpalhão. Durante a segunda metade de Oitocentos a família de Castelo Branco esteve representada por D. Francisco Cordovil Castelo Branco, que tal como outros familiares, continuaram a aumentar o seu património rústico através de novas compras e a sua capacidade económica através do arrendamento de algumas propriedades a particulares e na participação do negócio da cortiça, actividade de resto rentável por contratos que se estabeleciam com comerciantes deste produtos de várias zonas do País. Mas apesar de tudo, no final da década noventa e na transição para o século XX as dificuldades financeiras e económicas ameaçam os Castelo Branco, a venda de propriedades pertencentes a vários membros e inclusive, Luís Xavier de Barros Castelo Branco rico proprietário em Castelo Vide, Arronches, Niza e Portalegre, anuncia a decadência deste grupo familiar que chega a recorrer a empréstimos que devido às altas taxas de juro, aceleram a sua decadência e a venda do seu Palácio é o fim de uma das famílias históricas de Portalegre.

IX-Terras da Raia de Portalegre:- Caracterização da Nobreza do Distrito

Durante a segunda metade do século XIX a aristocracia tradicional no Distrito de Portalegre limitava-se a pouco mais de uma dezena família. E entre elas, muito poucas eram descendentes da Nobreza de sangue uma vez que uma parte do grupo aristocrático, atingiu a condição de fidalguia em consequência dos processos de nobilitação após a Revolução Liberal do Porto de 1820. Era o caso, de algumas personalidades nomeadamente comerciantes, militares e intelectuais, que acabariam por constituir uma pequena nobreza, por reconhecimento dos seus serviços prestados à Coroa. Sendo estes casos excepcionais, apenas documentados para os centros urbanos da região, era também nas cidades de Portalegre e de Elvas, que se identificavam a aristocracia tradicional. Assim na capital do Distrito, encontramos os Castel Branco ou os Alvilez, cujos herdeiros em 1881 eram os maiores contribuintes do distrito, na cidade fronteiriça do Caia, a realidade aristocrática reduzia-se aos Marqueses de Penalva. Em todo o caso, estas famílias de referência da Nobreza de Portugal, haviam perdido, já alguns dos seus privilégios tradicionais, caso dos direitos feudais e das encomendas, extintas pelas leis de 1821 e 1841 e dos vínculos em 1863. Apesar da perda de parte dos seus privilégios senhoriais, mantinham algumas terras e alguns direitos, como alguns foros que continuavam a persistir. A perda dos velhos direitos feudais, senhoriais, por esta antiga nobreza permitiu a ascensão de uma nova aristocracia de raiz “liberal”, verdadeiros burgueses na essência da sua origem e comportamento, cuja via de enriquecimento era normalmente resultado da participação directa em novas actividades agrícolas, comerciais e industriais. Todavia, tanto a velha nobreza como a nova, em todo o Distrito de Portalegre, tinham em comum a posse de vastas extensões de terra exploradas segundo critérios tipicamente capitalistas, cujo aproveitamento dos seus recursos agrários era feito de forma intensiva e eficiente, sobretudo em muitas propriedades agrícolas que anteriormente estavam em estado de manifesto abandono ou incultos, de resto esta mudança se deveu à política agrária da Regeneração. Nesta época, em terras norte alentejanas, a posse de um título era um factor de valorização e afirmação social, independentemente da natureza do mesmo (social, académico ou até curiosamente de ordem religiosa). Este gosto pelos títulos era notável na cidade de Elvas, assim todos os Presidentes de Câmara, durante a Monarquia Constitucional procuraram obter durante a sua regência política, o título de Comendador da Ordem de Nossa Senhora de vila Viçosa, que utilizavam na vida pública e política. E esta designação, era fundamental para uma posição cimeira no protocolo municipal que estava assim definido: 1º Os militares; 2ºOs comendadores; 3ºOs doutores; 4ºOs representantes das Câmaras; 5º O Escrivão de direito e 6ºAs instituições. Este gosto pelos títulos por parte da nova elite elvense em parte tinha uma justificação bem determinada e que se definia pela sua condição económica, uma vez que uma parte considerável desta pequena aristocracia nobilitada nas décadas de 1830,1840 e 1850, eram reconhecidos como arrendatários de casas nobres como a do Conde Cadaval, Conde de São Martinho e inclusivamente da Casa de Bragança que contudo era mais representativa em termos de património no Distrito vizinho de Évora (CONTINUA).

Reflexões sobre o Nosso Tempo.

Vitorino Magalhães Godinho, figura ímpar da historiografia portuguesa e um dos primeiros responsáveis pelo fim do positivismo que marcou durante várias décadas a nossa história, Ministro da Educação em 1974, ex- director nacional da Biblioteca Nacional de Lisboa e com uma vasta bibliografia como académico, deixa-nos algumas reflexões que não devemos ignorar como historiadores e foram várias as gerações que tiveram na sua bibliografia um ponto de encontro, mas também todos nós cidadãos do mundo, enquanto leitores virtuais da blogosfera. E se hoje o Estado liberal é um desafio para os governantes e governados para o notável pensador “É verdade que o Estado tem perdido coerência, muito porque se tornaram indefinidas as suas funções. Não sabemos hoje quais são as funções do Estado, na medida em que ele foi efectivamente esvaziado daquelas funções que na primeira metade do séc. XIX tinha estabelecido. De facto , para que serve o Estado? Não sabemos muito bem a não ser, talvez, se supusermos que, na sua maioria, os políticos são ao fim e ao cabo, “caixeiros-viajantes” das grandes máfias internacionais, das grandes empresas, que vão inaugurar empresas fábricas, etc. Penso que não é, nem deve ser a função do Estado – a de reduzir a um mero papel secundário”. E nesta perspectiva o conceito de bem comum está hoje alienado …”A noção de bem comum, aliás, é uma das coisas que desapareceram por completo. Ora, esta situação levou a que se formassem organismos internacionais que têm, por um lado, poderes bastante excessivos (do género dos da Comissão Europeia, quando determina o número de centímetros do carapau!) e, por outro, intervenções na ordem jurídica ou outra perfeitamente descabidas . Então onde se encontra o Estado ….“O Estado abdicou de uma política macro e tem apenas intervenções pontuais. Repare que, com todo o apoio dos analistas, a que se somam as directivas que vêm dos directores dos grandes bancos o que hoje existe é um jogo com apenas duas ou três variáveis. O que é hoje o abre-te sésamo são as taxas de juro, de que o mundo vive suspenso. Os políticos não sabem mais que fazer senão baixar ou subir as taxas de juro”. Por último o Professor Doutor, Vitorino Magalhães Godinho, questiona o Estado Mínimo ….”Pretende-se que cada qual viva por si, sem ser subsidiado. Mas como, se não encontra trabalho? Nos Estados Unidos, actualmente, contam-se cerca de 40 milhões de pessoas que estão em pobreza absoluta, porque tiveram doenças e não havia seguro de saúde. Quando desaparece o subsídio, como é que se mantém o poder de compra, que é a pulsão essencial da economia? Repare-se que, se os instrumentos macroeconómicos são muito reduzidos, visto que o Estado alienou o seu património, os meios que poderiam servir para orientar a vida económica desapareceram…”

3.Elvas Portuguesa:- A política régia e a prioridade de fortificação. O Caso de Elvas.

Um dos monarcas que mais se preocupou no contexto do crescimento demográfico e da evolução da vila de Elvas, foi sem dúvida, D. Dinis, que na continuidade da política iniciada por D. Afonso III, procedeu ao aforamento de parte do território da vila não urbanizada para a construção de casas e tendas. Porém há que distinguir a postura de D. Afonso III e D.Dinis, o primeiro apesar de favorecer a expansão das vilas e cidades, beneficiou a aristocracia nortenha, quando doou aos grandes do reino como João Peres Aboim e Estevão Annes, um conjunto de bens, da igreja e do concelho de Elvas, aos referidos ricos- homens. Todavia esta acção de arrendamento da propriedade régia beneficiou de forma especial os núcleos urbanos de Lisboa, Elvas, Guarda e Guimarães, numa época em que o crescimento demográfico implicava uma reestruturação dos espaços ocupados primitivamente. Mas defesa e a fortificação da vila foram uma prioridade de D. Afonso III e continuava no reinado de D. Dinis, sendo Portalegre a sua preocupação em termos da arte de fortificar. Mas, a prioridade do “Rei Lavrador”, em fortificar as terras da raia a Norte com a Galiza e a sul com Castela, foi um acto presente no espírito dos nossos reis medievais. A documentação refere várias intervenções no Castelo de Elvas, por carta régia de 16 de Julho de 1361 foi promulgada o imposto da “adua”, para a cava de Elvas que devia ser financiada pelos moradores e vizinhos do reguengo da vila ; D. Afonso IV por carta régia de 4 de Março de 1378 referia-se a necessidade de reparar a cerca velha e da necessidade de realizar novas obras no perímetro da área fortificada com a finalidade de edificar a cerca nova. Esta fonte histórica da Chancelaria Régia da época D. Fernando, refere-se ainda que tais obras deveriam ser sustentadas pelos habitantes do lugar no valor de 140 soldos para os “carretos de cal e de braças de pedra”. A barbacã de Elvas uma obra interior junto à porta do Castelo, constituiu a obra mais polémica do ponto de vista da fortificação do castelo elvense, logo denunciada ao monarca D. Afonso V em 1439, uma vez que a população elvense, recordava ainda a difícil rendição do alcaide-mor do castelo, que durante a Crise de 1383-1385 procurou entregar o dito a D. Beatriz em função do referido obstáculo, que derrubado nos tempos de D .João I, estava agora de novo levantado por iniciativa do alcaide Diogo Lopes de Sousa. A solução encontra-se registada noutra carta régia, dirigida a D. Pedro ( filho do regente com o mesmo nome) que era então o proprietário senhorial do Castelo (1439-1448) , com a finalidade de efectuar o derrube definitivo daquela estrutura defensiva. Pela mesma época outras pequenas obras de manutenção ocorreram em várias estruturas defensivas nos arredores e vilas do concelho de Elvas, entre elas destacam-se pelo investimento de 3.000 reis feita por Gonçalo Martins, que a documentação identifica como morador [ Continua.]

VIII-Terras da Raia de Portalegre : "As classes populares. Síntese das considerações Gerais.

As classes populares constituíam a maior parte da população do Distrito de Portalegre, na fase de transição entre a Monarquia constitucional e a I República, uma parte considerável estava ligada à terra e desenvolvia a sua actividade laboral nas várias herdades dos grandes e médios propriedades da região. Referimo-nos, a uma grande massa de trabalhadores, um autêntico “proletariado rural” que contudo se distinguia de um outro grupo de camponeses procedentes de terras exteriores ao distrito e cujo objectivo era obter um trabalho renumerado sem condições e que depois de fazer a campanha da ceifa nomeadamente nas terras rurais do concelho de Elvas dirigiam-se com o mesmo fim para terras da Extremadura Espanhola. Estes trabalhadores originários dos distritos de Castelo Branco, Viseu e Coimbra, ao contrário dos seus contemporâneos alentejanos ou extremeños, aceitavam trabalhar a troco de salários muito baixos, sobretudo nas planícies espanholas, quando as sucessivas crises económicas (agrárias e subsistência) lançavam parte da mão-de-obra disponível no desemprego. Assim, a pobreza e a miséria eram realidades associadas continuamente à maioria dos indivíduos que se identificavam com as camadas mais baixas da população, por vezes segundo a documentação, em situações muito precárias. Era o caso dos pobres por efeito de alguma incapacidade pessoal, dos desempregados permanentes, das viúvas e dos trabalhadores que eram chefes de família de agregados numerosos. Nesta camada social identificavam-se ainda os chamados “falsos pobres” que viviam exclusivamente de actividades marginais como o contrabando ou viviam na pura vagabundagem. Em suma, há que ter em consideração que a maioria da população do distrito esteve sempre ligada à exploração agrícola e pecuária, independentemente do seu poder económico e nível social. Se tratava pois, de um conjunto humano muito estratificado do ponto vista sociológico, um facto bem evidente nas cidades de Portalegre e Elvas, onde se identificava uma aristocracia restrita e mais significativa na capital do distrito e uma alta e média burguesia cujos membros se cruzavam, por vezes, entre si, enquanto a pequena burguesia agrária era mais evidente nas pequenas vilas, como eram os casos de Marvão e Arronches. Relativamente às classes populares como já a afirmámos, correspondiam à maior parte dos indivíduos que formavam a base produtiva dos centros da raia e outros que na linha de fronteira se dedicavam ao contrabando e à vagabundagem como se comprova, através da análise da documentação da GNR que identifica vários indivíduos de Arronches, Campo Maior e Elvas : - Próximo artigo: - “Caracterização da aristocracia do Distrito de Portalegre”.

VII-Terras da Raia do Distrito de Portalegre:"Sociedade e realidades sociais"(2)

Atendendo ao modelo de organização económica social do distrito entre a Regeneração e a I República, observa-se algumas diferenças muito visíveis entre as populações das cidades e vilas da raia de Portalegre. Diferenças essas que se acentuam, em determinadas ocasiões, devido a uma serie de contrastes apreciáveis relativamente ao poder económico e rentabilidade do património correspondente às famílias das classes dominantes, o mesmo já não é tão observável entre as classes populares. No caso, da capital do Distrito, há que fazer referência a um conjunto de famílias pertencentes à nova aristocracia liberal que tendem a se aproximar de outras históricas e de “sangue”. Em Elvas a situação era diferente, uma vez que nas últimas décadas do século XIX encontramos uma serie de titulados com base na compra de títulos e a nobreza tradicional, era exclusivamente representada pela família da Marquesa de Penalva. Mas de acordo com os dados recolhidos na documentação oficial ao nosso alcance, ao largo da segunda metade do séc. XIX e nas três primeiras décadas de Novecentos a classe dominante foi sem dúvida alguma, a integrada pelos proprietários. Formava-se assim um grupo de médios proprietários, exactamente reconhecidos pela documentação pela designação de “proprietários”, tratando-se de um modo geral de uma serie de personagens que haviam construído o seu património com base no exercício de actividades comerciais. Alguns possuíam, inclusivamente, certas terras em propriedade comum ou fragmentadas ou alguns benefícios resultantes da produção manufactureira, no qual se incluíam algumas famílias de origem estrangeira, como eram o caso dos Larcher e Robinson de Portalegre. Outro grupo de proprietários que se integravam entre as elites locais, com influência notável nestas sociedades de fronteira eram os militares e os intelectuais, não só devido à sua formação académica, mas também como resultante de um conjunto de patrimónios igualmente variáveis e que podiam ser agrários, granadeiros ou comerciais. Os primeiros eram sem dúvida, homens unidos por laços familiares ao conjunto de proprietários rurais, muitos dos quais descendentes directamente de algumas personalidades reconhecidas como negociantes ou comerciantes. De realçar que entre os militares nomeadamente de Elvas, havia o hábito de adquirir pequenas herdades de um modo geral na condição de rendeiros. Por outro lado, era nesta cidade que se encontravam alguns oficiais superiores do exército nacional com funções de comando no forte da Graça e Praça Militar, nesta época há que distinguir ainda o tempo dos brigadeiros e o tempo dos coronéis ou seja a época áurea (da monarquia constitucional) e a época de decadência (da I República). Por último, os pequenos proprietários que de um modo particular atingiam um numeroso grupo de proprietários na vila do Marvão como consequência de um espaço agrário deveras limitado e sobretudo com alto índice de partilha Os registos de testamento e de propriedade, demonstram que estes pequenos proprietários, trabalhavam a sua própria propriedade, na maior parte courelas e hortas e algumas parcelas de olival. Entre os pequenos proprietários não situação de riqueza diferenciada eram os titulares de mercearias das vilas e em Elvas ou os vendedores ambulantes (almocreves) que na transição para o século XX estava deveras representada na Vila de Arronches. (continua).

Reflexões sobre o Nosso Tempo

Reflexões sobre o Terceiro milénio, é o tema de uma breve entrevista , de uma série que publicaremos sobre testemunho de historiadores de referência da historiografia do nosso tempo. Por hoje algumas ideias do melhor historiador português de História Medieval, Licenciado em Filosofia (1957) e Doutor com a tese “Le monachisme ibérique et Cluny. Les monastères du diocèse de Porto de l'an mille à 1200” (1963), Professor Doutor José Mattoso, Catedrático Jubilado, observa o terceiro milénio com preocupação. “Se continuarem a desenvolver-se certos fenómenos de globalização da economia, com a reconhecida incapacidade que o homem tem para se defender de alguns fenómenos, as consequências poderão ser dramáticas. Todas as mutações que conhecemos até aqui incidiam numa parte do planeta. Agora abrangem o conjunto da humanidade. A disparidade entre os países desenvolvidos e os sub-desenvolvidos é de tal modo grande, que isso dificilmente deixará de ter consequências funestas. Os mecanismos que levam a que exista cada vez maior concentração de poder nas mãos das grandes empresas e a necessidade de conceber estratégias para preservar esses poderes levam à exclusão de grandes massas de homens, não só no terceiro mundo, mas também nos próprios ditos civilizados”. Sobre a capacidade de controlar essa mudança? “A humanidade tem-se “safado” sempre (risos). Com custos óbvios, mas a verdade é que tem sobrevivido e ultrapassado as maiores dificuldades. Mas, de ponto de vista racional, dá ideia de que o egoísmo de cada pessoa: possuir mais. É difícil perceber qual será a solução para isso. A não ser que as consequências sejam de tal modo desastrosas, que haja uma catástrofe social tão grande, que os homens sejam obrigados a rever esses mecanismos”. E os exemplos seguem-se: “ Os elementos que poderão desencadear tal catástrofe vão mudando. Por exemplo, há 30 anos tinha-se muito medo da bomba atómica. Actualmente, esse medo é menor porque se tem conseguido que os homens tomem consciência da dimensão dos efeitos nefastos contidos no engenho. A verdade é que não têm faltado ocasiões para utilizar, e isso não sucedeu. O mal que causaria a bomba atómica é demasiado evidente … Já as consequências do actual sistema económico são mais subtis e pulverizadas. A face luminosa da humanidade mantém-se à custa de um lado escuro. Para mudar o rumo da economia seria preciso que as grandes potências se entendessem entre elas ou que os excluídos tivessem capacidade reivindicativa, suficiente para obrigar a alterar o estado das coisas, para impor a justiça social. E não se vê como…Por fim e como humanista admite que o é no sentido global, mas “Sou bastante pessimista em relação à humanidade. Não é por causa do pecado original, é porque na História não consegui ver outras coisas. A Idade Média não foi uma época de justiça social. Os homens resolviam razoavelmente os seus problemas do quotidiano, mas não havia formas de diminuir o sofrimento. Foi uma época de intenso sofrimento para a classe trabalhadora. Não foram as crenças e o grande peso da religião que minimizaram a injustiça social. Quando se procura caracterizar a sociedade em conjunto, os movimentos de altruísmo e o sentido colectivo são de tal forma excepcionais, que não pode considerar-se esses movimentos como aqueles que comandam a humanidade. Sou optimista na medida em que, apesar de tudo conduzir ao egoísmo, continuarão aparecer, nas circunstâncias mais inesperadas e irracionais, movimentos de altruísmo e de capacidade de luta.

VI -Terras da Raia do Distrito de Portalegre " A Sociedade e as realidades Sociais"(1).

Considerações Gerais: A sociedade que se desenvolveu nos principais centros transfronteiriços do distrito de Portalegre, como de resto na sociedade portuguesa de Oitocentos conheceu ao largo do período objecto de análise, novos critérios de evolução social que estavam então em pleno desenvolvimento desde a Revolução Liberal de 1820. Fruto desta circunstância revolucionária, não só se verificou a valorização de valores como a riqueza e o saber, enquanto que elementos básicos de diferenciação social como, os privilégios jurídicos tradicionais foram praticamente eliminados, com o devido reflexo no peso territorial e económico de uma aristocracia tradicional residente no distrito ou exterior a ela, mas com bens fundiários na região. Nascia, assim, uma nova forma de hierarquização social de baseada essencialmente na desigualdade da partilha de benefícios económicos, de posse da terra por aquisição e que iniciava de um modo particular, o controlo dos meios de produção. Esta realidade social, era uma consequência da distribuição singular da propriedade agrária, factor principal das grandes desigualdades económicas observáveis numa sociedade de base camponesa em que a maioria dos seus componentes estava directamente ligada aos trabalhos no campo, em tarefas agrícolas e pastoris. Todavia esta situação estava em plena mudança na transição para o século XX, mercê do desenvolvimento de novas profissões relacionadas com os transportes públicos e com o avanço dos transportes. De um modo especial nas cidades do distrito já que apesar das novidades que as novas profissões traziam as gentes residentes nos meios urbanos, as vilas da raia continuaram mantendo até ao primeiro terço de Novecentos a prática agrícola como a actividade agrícola como podemos comprovar pelo quadro apresentado.

Distribuição dos activos por sectores económicos em (%) na vila do Marvão.

Sectores	1870	1890	1900	1911	1930
Primário	77.3	76.8	80.0	78.0	77.0
Secundário	18.8	19.2	15.5	15.0	14.0
Terciário	3.9	4.0	4.5	7.0	9.0

Nos núcleos rurais e apesar de não haver coincidência nas series estudadas a situação do Marvão, repetiu-se com diferenças mínimas nas vilas de Arronches e Campo Maior, ao largo da segunda metade do século XIX. Observou-se que a perda de efectivos no sector primário durante as décadas de 1870 e 1890 provocou um certo retrocesso do contingente sectorial, como resultado provável das crises agrícolas que se manifestaram na produção agrícola que se viveu em todo o sul de Portugal. De facto, não podemos esquecer os reflexos da forte crise agrícola e pecuária nestas décadas, como resultado da concorrência do trigo norte-americano ou da chegada das peles oriundas da América Latina, com consequências directas nas explorações agrícolas da região devidamente comprovadas pela baixa de preços nos mercados dos municípios fronteiriços. Assim, só na última década do séc. XIX, se assistiu a um visível crescimento da população activa agrária, uma vez superada a crise precedente, com a reactivação dos sectores agrícolas e pecuários mais exactamente. No sector secundário, a vila de Arronches chegava aos 15.7 % na viragem do século quando aquela realidade administrativa distinguia-se por um conjunto de médios proprietários que se dedicavam ao aluguer de apetrechos agrícolas e um pequeno grupo de almocreves distinguiam-se no conjunto das vilas com tal actividade económica. A vila de Campo Maior no sector era sem dúvida a menos representativa tal como o sector terciário que desde finais do século XIX era mais expressivo no Marvão em parte pelo impacto dos funcionários ferroviários sediados naquela vila ao serviço da Linha de Cáceres. Mas é necessários termos em consideração a documentação relativa à década de 1930 para podermos comparar a realidade distrital.

Distribuição dos activos por sectores económicos em (%) nos centros populacionais da raia de Portalegre

	Primário	Secundário	Tercário
Marvão	77	14	9
Portalegre	71	19	10
Elvas	68	29	13
Arronches	79	15	6
Campo Maior	82	12	6.1
Média	75	18	7

E se é certo que o sector primário continuava sendo o sector de actividade económica mais representativo em todas os espaços populacionais do distrito, as realidades agrícolas das vilas de Arronches e Campo Maior, eram as áreas agrícolas mais representativas da raia distrital. Uma vez que o desbravamento das terras durante a Campanha do Trigo corresponderam a novos arroteamentos ainda que os grandes proprietários fossem exteriores a essas realidades municipais. No caso de Arronches, muitas das herdades estavam nas mãos de alguns proprietários de Portalegre como os Castelo Branco e alguns poucos de Elvas como era a Casa Agrícola dos Rasquilhas que possuíam algumas das melhores propriedades locais como a da Contenda. No caso de Campo Maior tal como em Elvas, era tempo de afirmação dos arrendatários, que se tornariam ainda durante o Estado Novo como grandes proprietários, caso dos Corado, dos Minas e dos Rosados. O sector secundário a cidade de Elvas era de longe o núcleo mais importante graças a afirmação do seu comércio desde finais da década de 1890 quando as principais casas comerciais da capital tinham os seus agentes no referido núcleo urbano, tal como nas principais cidades portuguesas da metrópole. O sector terciário concentrava-se nas cidades de Portalegre e Elvas, com base no funcionalismo público crescente desde a implantação da I República e na presença militarizada e policial que no caso de Elvas líder do sector, com 13% dos quais 6% correspondia à sua população militar ( Continua).