sábado, fevereiro 27, 2010

4.3. ELVAS PORTUGUESA: Os novos poderes, a afirmação crescente dos Militares (1).

O poder militar enquanto força institucionalizada afirma-se em Portugal durante a época Moderna, atingindo a sua profissionalização como um exército organizado e moderno, em finais do séc. XVIII. Em Elvas a presença militar acompanha esse longo processo de organização e administração militar, a estrutura medieval assente nas milícias marcou a primeira centúria da modernidade, uma vez que a lei de Dezembro de 1570 na sua essência continuava a ter por base as milícias urbanas como elemento determinante para a existência de uma força militarizada (uma tropa) capaz de actuar em caso de necessidade. O comando supremo mantinha-se na posse do alcaide-mor ou seja, as milícias locais dependiam do enquadramento militar proposto pela governança local. Assim e durante quase um século, a defesa do território concelhio e do seu termo, dependia da gratificação do poder local em matérias como o pagamento das bandeiras, tambores, pólvora e chumbo e de forma ocasional os seus oficiais e meirinhos. Esta forma de exercício dos poderes militares era uma tarefa concelhia e logo uma função exercida pelo poder civil e assim foi, sem contestação até finais do século XVI. Nas Cortes de Tomar de 1580, quando o perigo espanhol era uma realidade mais que aparente, os estados sociais opuseram-se à existência de um serviço militar que afastasse os lavradores do aumento das suas culturas. A animosidade dos “povos” foi uma característica dominante e o enquadramento militar era quase inexistente e determinado quando o perigo da soberania recomendava a necessidade de convocação das milícias armadas. No caso particular da vila e sobretudo, da cidade, uma vez que essa categoria administrativa é confirmada na modernidade, a sua situação geográfica numa zona tradicional de invasão foi determinante para que o serviço militar com todas as limitações estivesse minimamente organizado. Mas o esboço de uma incipiente administração militar ficava definida com o regimento de fronteiras [29.8.1645], que cria entre outras instituições a Vedoria, que em Elvas como nas comarcas de fronteira fazia a supervisão da administração militar, do ponto vista das tropas e da logística militarizada que a concentração militar exigia. A realidade mudava radicalmente na vida institucional e política, da cidade raiana, era o tempo dos governadores cuja imposição se foi ampliando relativamente às autoridades civis no âmbito da jurisdição onde o conflito entre poderes foi evidente, mas sempre favorável aos militares há medida em que a tropa permanente se torna num exército moderno profissionalizado fruto das propostas do Conde Schaumburg-Lippe. Era o tempo dos Governadores militares cerca de trinta e três até ao início da Época contemporânea, quarenta e cinco até ao fim do Antigo Regime. (Continua)

segunda-feira, fevereiro 22, 2010


As sociedades humanas não podem subsistir sem o exercício do poder. Há sempre o poder enquanto domínio para que os grupos possam viver organizadamente e sem violência. Anselmo Borges. Professor Universitário (Coimbra).

domingo, fevereiro 21, 2010

X-Terras da raia de Portalegre: A organização partidária na Monarquia Constitucional



A organização da vida partidária no Distrito de Portalegre durante a Monarquia Constitucional, baseava-se na construção de uma rede de influências cuja finalidade era estabelecer uma rede de interesses capaz de garantia a vitória nos diversos momentos eleitorais que ocorriam no distrito. De um modo, geral essa teia de relações dependia de um pequeno grupo de cidadãos locais em perfeita conexão com os partidos nacionais. Aliás está íntima ligação entre os poderes locais e nacionais, nos permite verificar uma harmonia entre os resultados nacionais e os locais. Entre 1881 e 1910, o Distrito de Portalegre foi sempre pró - governamental, assim entre 1881 e 1886, as vitórias nos círculos nacionais e distritais foram sempre favoráveis ao Partido Regenerador, entre 1905 -1906, predominou o Partido Progressista. Os períodos de não coincidência ocorreram entre 1897-1900, quando o Partido Progressista governava o País e o Regenerador o distrito. No século XX, o Partido Regenerador voltava a ser a maior força do distrito, com excepção da cidade de Elvas, que era progressista por influência dos comerciantes que dominavam a vida política. Aliás desde “Ultimato Britânico - 1890”, que o distrito estava dividido e se o Partido Regenerador era a força dominante, a cidade de Elvas era a força que liderava os Progressistas, a qual se juntava as vilas de Ponte Sor, Nisa, Alter do Chão e Gavião. Todavia em finais do século XIX não existia uma organização partidária propriamente dita já que as formações políticas continuavam a ter como estrutura básica o apoio quase exclusivamente de matriz familiar, no caso de Elvas, o Comércio de Elvas, na época caracterizava assim os Progressistas: “Os agrupamentos políticos em Elvas, que não regulam pelo número de sujeitos que se podem permitir a honra de receber em sua casa meia dúzia de parentes e amigos, arvorando-se logo ali um chefe de uma facção”. Esta situação era extensível à forma de organização partidária por todo o distrito, numa época em que as formações políticas não obedeciam à estruturação dos partidos modernos e muito menos correspondiam a partidos de massas formados por militantes sujeitos a uma estrutura nacional já que na verdade só davam sinais da sua existência quando eram convocadas eleições gerais ou municipais. Entre os partidos existentes no Distrito, o Partido Progressista foi sem dúvida aquele que mais progrediu do ponto vista organizacional uma vez que antes do final do século XIX já tinha os seus centros de reunião nas duas cidades e nas principais vilas da região e eram os seus chefes políticos que escolhiam ou exerciam influência sobre os candidatos locais e controlavam com alguma facilidade a imprensa regional. O Regenerador, mais centralista, com sede em Lisboa e que determinava quem seria os candidatos a deputados em cada região. Na cidade de Portalegre, como sucedia também na de Elvas, era a classe dominante formada por indivíduos com maior poder económico e com reconhecido prestígio social que se afirmavam na vida política. Por outro lado, os programas e os objectivos das forças políticas das cidades e vilas, situadas a norte do Alentejo estavam perfeitamente definidos segundo os interesses dos grupos sociais na vida pública das suas respectivas localidades, quer se tratasse do Partido Regenerador, Progressista ou Histórico, partido residual mas com alguma força em determinadas localidades mas jamais uma força política vitoriosa.

quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Sabia que ....?


O artista belga Wim Delvoye está a ser motivo de polémica em França onde apresentará uma exposição que abre ao público amanhã no Museu de Arte Moderna e Contemporânea de Nice e que apresenta sete porcos tatuados. Estes porcos foram levados por Wim Delvoye para uma fazenda perto de Pequim, na China. Onde foram tatuados denúncia os defensores do bem-estar animal. Na exposição: "O artista utiliza o animal como se fosse um único objecto. O sofrimento que a tatuagem, foi feita sob uma anestesia leve e não envolve o sofrimento dos suínos. Embora a abordagem do artista pode ser visto como perturbador ou provocador, no entanto serve para levantar o debate sobre a questão da exploração animal "Diz o site do museu.

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

O pensamento do Dia....


"Todas as coisas «boas» foram noutro tempo más; todo o pecado original veio a ser virtude original. O casamento, por exemplo, era tido como um atentado contra a sociedade e pagava-se uma multa, por ter tido a imprudência de se apropriar de uma mulher (ainda hoje no Cambodja o sacerdote, guarda dos velhos costumes, conserva o jus primae noctis). Os sentimentos doces, benévolos, conciliadores, compassivos, mais tarde vieram a ser os «valores por excelência»; por muito tempo se atraiu o desprezo e se envergonhava cada qual da brandura, como agora da dureza. A submissão ao direito: oh! que revolução de consciência em todas as raças aristocráticas quando tiveram de renunciar à vingança para se submeterem ao direito! O «direito» foi por muito tempo um vetitum, uma inovação, um crime; foi instituído com violência e opróbrio". Friedrich Nietzsche, Filósofo.

Sabia que? ..... Os retratos de Caravaggio



Foi hoje apresentado ao público no Museu Reginal de Messina, um conjunto de retratos de Caravaggio, cultivados em diferentes fases da sua vida, as quatro figuras representam os pastores na temática da “Adoração”. Esta hipótese é defendida pelo superintendente do Museu do Polo Roman, Vodret Scarlett, um grande estudioso de Miguel Ângelo, e que há muito vem trabalhando em colaboração com a Unidade de Carabineiros para a Protecção do Património Artístico, de acordo com as suas metodologias de reconhecimento de rostos, todos os retratos representam o próprio Caravaggio. "Para Caravaggio, a presença de seu retrato na pintura torna-se quase uma espécie de assinatura", defndeu Vodret Scarlett

terça-feira, fevereiro 16, 2010

O Pensamento do Dia...


Adicionar imagemTodos os homens se devem deixar matar pelas suas ideias, mas todos aqueles que levem os homens a morrer pelas ideias de outros são considerados criminosos! .... Henri Musil, Escritor, Romancista.

4.3 -Elvas Portuguesa: Os novos poderes: O Poder Espiritual



A época moderna foi decisiva para a implantação de um novo conceito de poder exercido pelas elites militares e religiosas independentemente dos poderes públicos instituídos pelo poder Central. De facto, a criação da figura do Governador da Praça Militar de Elvas e do Bispado de Elvas, determinou uma nova era nas relações institucionais e políticas com a Coroa. Ao mesmo tempo que o poder local embora autónomo dependia agora de três poderes públicos, da Coroa, do Bispado e do Militar, este último de resto não só incidia sobre o contingente militar, mas também sobre os civis que estavam sobre à sua jurisdição. A figura do alcaide, determinante na organização da vida local deixa de ter fundamento e a representação concelhia, encontra na Câmara de Elvas a sua voz ainda que abafada pelos novos poderes instalados primeiro pelo Bispado depois pelo comando militar da Praça de Elvas. O Bispado, criado pela Bula Sper Cunctas, outorgado pelo Papa Pio V, determinava uma nova circunscrição religiosa no continente português mas a única com jurisdição colonial, de facto, a realidade da Sé de Elvas era uma realidade artificial que tinha como finalidade a incorporação da diocese de Ceuta e alguns municípios que então pertenciam à diocese de Évora, como era o caso dos concelhos de Monforte e Arronches. Esta nova realidade só por si engrandeceu a nova cidade portuguesa, com uma nova elite aristocrática titulada e com uma formação académica ímpar na vida local. Na verdade o primeiro dos vinte e quatro bispos de Elvas, D. António Mendes de Carvalho era doutorado pela Universidade de Paris, considerado um homem de misericórdia, pela prestação, apoio e solidariedade aos mais pobres sendo conhecido como o “Pai dos pobres”. Foi também na sua vigência que Portugal perdeu a sua independência, tendo o Bispo inicialmente afirmado o seu patriotismo, porém acabaria por reconhecer os direitos e pretensões de Filipe II de Espanha ao trono português, mas não abandonou os que se opunham a união ibérica e nomeadamente o Alcaide Mor, António de Melo que viu a sua vida em perigo, quando as forças militares espanhóis estavam já concentradas junto do aqueduto, dos poços e de outros pontos chaves da cidade, mas foram muitas as figuras de reconhecimento que viveram no palácio episcopal da urbe elvense com a responsabilidade e fausto que tal cargo determinava. Como eram os casos dos Bispos de Elvas que desempenharam o cargo de Inquisidor Mor do Reino, como os bispos oriundos de uma das famílias de maior prestígio no Antigo Regime, os Matos e Noronha, nas pessoas de D. António (1571-1561) cuja entrada em Elvas foi notada pelo seu amplo coche forrado a veludo, puxado por quatro cavalos cujos freios estavam rematados por metais preciosos e D. Sebastião (1625-1634). D. António embora reconhecido pelo “povo” na forma como organizou o combate à peste de 1600, não era todavia popular e ficou célebre pela indiferença a que votou a D. Teodósio, Duque de Bragança não marcando a sua presença nos actos públicos e privados, a que não faltaram as autoridades locais e a fidalguia da cidade. Entre ambos, há que referir a passagem de outro inquisidor mor, D. Rodrigues da Cunha que conviveu com a classe política favorável a permanência da unidade ibérica, nomeadamente Cristóvão de Moura e o Marquês Castelo de Rodrigo, vice-rei do reino. Aliás, o último inquisidor mor do Reino, D. José Joaquim Coutinho também exerceu a sua vigência na cidade transfronteiriça nas últimas década da monarquia absoluta. Por oposição, ao Bispo do absolutismo, destacou-se D. Frei Joaquim Meneses de Ataíde, o Bispo do Liberalismo que exerceu funções entre 1820-1828, fundador da loja maçónica da Liberalidade em Elvas com o Governador da Praça em 1818, Thomas Wiliam Stubbs e que contou sempre com o apoio do seu companheiro da Ordem, Manuel da Santa Tecla outra figura do liberalismo elvense. O bispo Menezes Ataíde chegou a deputado do reino, na Câmara dos Pares e foi adversário da facção miguelista acabando por partir para Gibraltar durante o seu curto período de exílio. Outros nomes não podem ser ignorados na regência do Bispado de Elvas, D. Lourenço de Távora, oriundo da nobreza tradicional com influência na vida política nacional e indiferente à fidalguia inconformada e nacionalista, bem diferente foi D. Manuel da Cunha (1646-1667), que fora arcebispo de Lisboa e figura de destaque na época da Restauração, as suas intervenções nas Cortes foram marcadas pelo seu patriotismo e pela sua posição anti - ibérica que continuava latente em certos sectores na velha aristocracia. Não deixa de ser curioso o facto de uma parte dos Bispos de Elvas, terem no seu currículo a passagem pela Inquisição ou por dioceses coloniais como a de Pernambuco ou do Funchal, cujas rendas eram mais proveitosas para a sua dignidade, mas ao mesmo tempo a diocese de Elvas, era a mais importante na raia nacional, mesmo antes da sua extinção, o carácter administrativo, burocrático e espiritual ainda era muito representativo, de facto quando D.Frei Ângelo da Boa Morte, último Bispo de Elvas quando toma posse do Bispado conta como Dignitários recrutados no Alto Clero, o Bispo, o Chantre, o Arcediago, o Mestre Escola e o Tesoureiro Mor, o cargo de Deado estava vago. Dos treze Cónegos estavam em função onze, os Quaternários eram seis, os Beneficiados eram doze e as Capellanias eram dezasseis ou seja cerca de meia centena de clérigos constituíam o séquito do Bispado. A este grupo de clérigos juntava-se as diversas ordens religiosas num tempo em que o poder espiritual era uma das razões do prestígio alcançado por Elvas no contexto das cidades onde a defesa da soberania nacional era um ponto de honra (Continua).

domingo, fevereiro 07, 2010

O pensamento do Dia...


Morre-se de amor. Também se morre dessa doença cruel e implacável, que a sociedade moderna criou e parece não estar muito preocupada em exterminar - o desprezo pelos outros....Escritor.

X-Terras da Raia de Portalegre: Introdução à vida política.



A organização partidária na época da regeneração (1850-1910) no Distrito de Portalegre: - De um modo geral, podemos afirmar que a organização e, inclusive, o funcionamento dos partidos políticos estiveram sempre em relação directa com o protagonismo muito apreciável exercido por um conjunto de intelectuais, mais evidente na cidade de Portalegre e recrutados nos grupos sociais e económicos, o mesmo se verificou na cidade de Elvas, mas que sempre dependeu da vontade dos políticos da capital. Observamos também que relativamente aos diferentes actos eleitorais ocorridos durante a monarquia constitucional, as eleições para o Congresso dos Deputados eram as que mais entusiasmavam a classe política da região, o grosso das listas era constituída pelas personagens mais importantes de Portalegre e Elvas, sendo as vilas a de Avis e Niza as que maior importância tinham na selecção dos candidatos, a este nível administrativo. De um modo geral se tratavam de “lavradores” ricos, que constituíam a elite social das cidades, todavia os letrados como os advogados, seguida de outras profissões caracterizadas por uma formação escolar prolongada era o caso dos médicos e dos professores. O exemplo mais representativo, foi sem dúvida alguma o Doutor José Francisco Laranjo, Professor Catedrático de Direito que foi eleito várias vezes deputado da nação, tratando-se de um estratega e responsável por diversas vitórias do Partido Progressista no território norte alentejano. Estas personagens, cuja influência na vida local era intensa e notável e só por si suficiente para assegurar a sua eleição para deputado ou da força política em que se integrava ou apoiava, eram os caciques. O termo “cacique”, utilizado com muita frequência na linguagem política, se incorporou pela primeira vez no léxico político português em 1886 graças a Oliveira Martins, para classificar as pessoas consideradas influentes. Em termos mais precisos, foi a partir de meados da década de 1880-1890, quando a expressão “cacique” começou a ser utilizada com uma certa frequência, sobretudo nas folhas da imprensa, para fazer menção ao posicionamento político mantido pelos “influentes”, entrando definitivamente tal expressão da linguagem política comum. Segundo, Henri Mendras, os caciques eram, por definição, uns notáveis locais que detinham simultaneamente, o “poder interno e externo”, numa colectividade determinada. No Distrito de Portalegre, habitualmente, o seu poder político não acostumava ultrapassar as fronteiras do seu concelho onde tinham residência e a maior parte da sua riqueza ou fortuna. Todavia, em alguns casos como na cidade de Portalegre, estes notáveis, em função do seu poder social muito amplo, da sua posição económica (de domínio sobre a terra), dos seus pergaminhos familiares (títulos aristocráticos) ou simplesmente, do seu prestígio e reconhecimento social (advogados, professores e médicos), exerciam uma notável influência nos concelhos vizinhos que podiam inclusivamente possuir algumas propriedades. Em Elvas essa influência dos grandes proprietários de terras aos concelhos vizinhos de Arronches e Campo Maior era uma realidade indiscutível. Fruto de estas circunstâncias o êxito eleitoral dos maiores partidos do distrito, o Regenerador e o Progressista, estava directamente relacionado com a capacidade do “cacique” em recrutar os seus membros, Silveira de Sousa é da opinião que nesta época: “A esmagadora maioria da população portuguesa não era deste ou daquele partido, era do partido a que pertenciam fulano ou sicrano que dominavam as malhas da influência local, negociando com eles de forma pragmática o seu voto de apoio”. [ Continua].