domingo, agosto 24, 2008

Contrabando e fiscalização na raia de Elvas

História Local - A partir de meados do séc. XIX com o desenvolvimento das vias de comunicação terrestres nomeadamente a linha de Leste como resultado da política governamental regeneradora, os espaços raianos do município de Elvas conheceram um notável movimento de pessoas e mercadorias sem precedentes até então na sua história. Em Janeiro de 1853 , por decreto governamental, nº2/1853 , a Alfândega de Elvas, situada a sudoeste da Praça Militar, junto da estação ferroviária tornava-se no centro de fiscalização de pessoas e mercadorias. O seu funcionamento só ficaria estabelecido pelo Diário de Governo nº 51, de 4 de Março de 1884 , integrando uma vasta área de jurisdição que integrava três delegações de primeira ordem [ Campo Maior, Alandroal e Marvão] . O seu funcionamento era limitado entre as 9 e as 15 horas, o que não impediu o desenvolvimento das práticas ilícitas até que o mesmo se desenvolvia longe do controlo das autoridades fiscais e com facilidade ao longo do rio Guadiana e nos limites da raia do Caia. Os primeiros passos para a repressão do tráfico ilícito tornou-se real com a criação da Garda Fiscal em 1885 defenido como um corpo especial de força pública . No ano seguinte era criado a Polícia Fiscal e as actividades de controlo e fiscalização, tornavam-se efectivas através das patrulhas que era um serviço ordinário diurno; as rondas pela noite e o serviço de deligências que eram feitas em casos especiais e orientadas para a perseguição de criminosos. Em 1899, esta força pública era reforçada pela entrada de mulheres que deviam comprovar se as viajantes de sexo feminino possuíam ou transportavam artigos proibidos pela lei vigente. De realçar ainda que o as forças do Batalhão nº4 da guarda Fiscal com sede na jurisdição de Elvas era o mais numeroso com cerca de 186 efectivos em 1887 passava a 344 em 1895 numa época em que o número de apreensões de produtos ilícitos baixara em cerca de 78% quando comparados com os valores de meados do século. Até o fim da 1º República o contrabandista traficava sobretudo tabaco, tecidos, panos de algodão, cereais e gado, de um modo geral eram trabalhadores rurais, desempregados e por vezes comerciantes, não faltando também no último quartel do séc. XIX a presença de numerosos marginais nestas actividades, que podiam actuar individualmente ou em grupo. As herdades , os moinhos e colaboração pontual das populações situadas junto a raia funcionavam como pontos de apoio as actividades de contrabando. Todavia e apesar do zelo das autoridades nem sempre a sua acção fiscalizadora era objecto de crédito, como se pode observar: " Parece incrível, mas é verdade! Algumas autoridades administrativas dos concelhos da fronteira deixam de prestar coadjuvação que devem às autoridades militares do cordão sanitário, por contemplações políticas com os contrabandistas que são dignos adeptos do partido regenerador". No ínicio do século XX, o controlo do contrabando era uma realidade policial mas o encontro entre os representantes da lei e os transgressores eram agora marcados pela violência em função da utilização das armas de fogo: " (...) Perto do posto fiscal do Caia, deu-se na noite de terça-feira, um incidente entre carabineiros e candogueiros [ contrabandistas ] portugueses. Foi o caso que, quando estes últimos se dirigiam para esta cidade [ Elvas] de volta de Espanha e já em território português, uns carabineiros perseguiram-nos e maltrataram-nos com as armas. Travou-se luta entre uns e outros, resultando terem ficado assinalados com vergões pelo corpo os contrabandistas, e um dos carabineiros encontra-se em perigo de vida no hospital". Postado por Arlindo Sena